Termos de serviço

APRESENTAÇÃO
Bem-vindo à Rinelle! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à EASY ECCOM LTDA, CNPJ 61.101.059/0001-60, com sede na Avenida Paulista, 1471, Sala 1110, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927, que atua comercialmente sob o nome fantasia Rinelle. Os termos "você", "cliente" e "usuário" referem-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site rinelle.com.br.
A Rinelle opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a você uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os "Serviços"). A Rinelle é desenvolvida com a tecnologia Shopify, que nos permite oferecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Uso" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia estes Termos com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade, à Política de Troca e Devolução e à Política de Frete e Entrega. Se não concordar, não utilize os Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Para realizar compras é necessário ser maior de 18 anos e plenamente capaz nos termos da lei civil brasileira. Menores de idade somente podem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização dos pais ou responsáveis legais, que assumem integral responsabilidade pelos atos praticados.
Para usar os Serviços, incluindo navegar na loja ou adquirir produtos, poderemos solicitar informações como nome, CPF, e-mail, dados de cobrança, pagamento e endereço de entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e se compromete a mantê-las assim.
Você é inteiramente responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta a terceiros. Caso identifique uso não autorizado, comunique-nos imediatamente pelo e-mail contato@rinelle.com.br.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
A Rinelle comercializa perfumaria importada, com estoque nacional. Nos esforçamos para representar nossos produtos com precisão, com descrições, imagens e preços fiéis ao item que você receberá.
As imagens são meramente ilustrativas. Cores e aparência podem variar conforme o dispositivo utilizado para acessar o site, e embalagens podem sofrer alterações pelos fabricantes sem aviso prévio, sem que isso represente alteração do produto. Essas variações não configuram vício e não afetam seus direitos caso receba item efetivamente diverso do anunciado, com defeito ou avariado, situações tratadas na Política de Troca e Devolução.
Todos os produtos que vendemos são originais e lacrados, adquiridos de fornecedores idôneos, e acompanham nota fiscal eletrônica emitida em nome do comprador.
A Rinelle é uma loja independente. Não somos representantes oficiais, distribuidores autorizados ou parceiros contratuais de nenhuma das marcas que comercializamos. As marcas exibidas neste site aparecem exclusivamente para identificar os produtos disponíveis.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar quantidades por pessoa ou região.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma proposta de compra. A venda somente se considera concluída após a confirmação do pagamento pela instituição financeira e o envio, por nós, do e-mail de confirmação do pedido.
Anunciamos exclusivamente produtos disponíveis em estoque. Reservamo-nos o direito de não aceitar ou de cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:

• Indisponibilidade do produto em estoque;
• Erro evidente e demonstrável de cadastro de preço ou informação;
• Não aprovação do pagamento pela operadora;
• Suspeita fundada de fraude ou uso indevido de meio de pagamento;
• Endereço de entrega em área sem cobertura da transportadora;
• Indício de aquisição para revenda em volume incompatível com o consumo pessoal.

Em qualquer dessas hipóteses, comunicamos você por e-mail e efetuamos o reembolso integral de eventual valor já pago.
Você pode cancelar seu pedido sem custo a qualquer momento antes do despacho. Suas compras estão sujeitas a troca, devolução ou reembolso conforme a Política de Troca e Devolução, que integra estes Termos.
Você declara que suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO
Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e válidos exclusivamente para compras realizadas neste website, podendo diferir dos praticados em lojas físicas ou outros canais.
Não há custos ocultos: o frete é gratuito para todo o Brasil, sem valor mínimo, e não cobramos taxas adicionais no processamento do pagamento. Não há mensalidades, assinaturas ou cobranças recorrentes de qualquer natureza. O valor total é exibido de forma clara antes da confirmação do pedido.
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado é o vigente no momento do pedido, conforme indicado no e-mail de confirmação.
Aceitamos pagamento via Pix, cartão de crédito e boleto bancário. As condições de parcelamento, quando disponíveis, são apresentadas no fechamento da compra.
Você declara que (i) os dados de pagamento fornecidos são verdadeiros e corretos, (ii) está autorizado a usar o meio de pagamento, (iii) os encargos serão honrados pela operadora, e (iv) pagará os valores cobrados.

SEÇÃO 5 - PROMOÇÕES E CUPONS
Promoções, cupons e condições especiais têm prazo, quantidade e regras próprias, informadas no momento da divulgação. Salvo indicação expressa em contrário, não são cumulativos entre si.
Cupons são de uso pessoal e intransferível, não podem ser convertidos em dinheiro e podem ser cancelados em caso de uso indevido, fraude ou divulgação não autorizada.
Produtos adquiridos em promoção têm exatamente os mesmos direitos de troca, devolução e garantia que os demais.

SEÇÃO 6 - ENVIO E ENTREGA
Oferecemos frete grátis para todo o Brasil, realizado pelos Correios. Todos os pedidos são processados em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo estimado de entrega é de 8 a 12 dias úteis a partir da data de despacho. Você recebe o código de rastreamento por e-mail em até 1 dia útil após o despacho.
Todos os prazos são estimativas de boa-fé e não constituem garantia de data exata. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, endereço incorreto fornecido pelo cliente ou eventos fora do nosso controle razoável.
Nada nesta seção limita os remédios disponíveis a você em caso de pedido extraviado, não entregue ou avariado, conforme a Política de Frete e Entrega e a Política de Troca e Devolução.

SEÇÃO 7 - TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Você tem direito de arrependimento de 7 dias corridos a contar do recebimento, sem necessidade de justificativa, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o frete de retorno é integralmente custeado por nós.
Oferecemos ainda, por liberalidade, prazo estendido de devolução de até 30 dias, também com frete de retorno por nossa conta. Todas as condições estão na Política de Troca e Devolução.

SEÇÃO 8 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, layout e código, são de propriedade da EASY ECCOM LTDA ou de seus licenciantes e protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material sem autorização prévia por escrito.
As marcas dos produtos comercializados pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidas exclusivamente para identificar os itens à venda, não implicando qualquer vínculo, autorização ou endosso. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

SEÇÃO 9 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controle. O acesso a essas ferramentas é fornecido "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem qualquer garantia. O uso dessas ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário.

SEÇÃO 10 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão desses sites. O acesso a sites de terceiros é por conta e risco do usuário. Reclamações sobre produtos ou serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente a eles.

SEÇÃO 11 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Rinelle utiliza a plataforma Shopify para operar seus Serviços. No entanto, todas as vendas são realizadas diretamente com a EASY ECCOM LTDA. Ao usar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das transações entre você e a Rinelle.

SEÇÃO 12 - PROTEÇÃO DE DADOS
Todas as informações pessoais coletadas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao usar os Serviços, você declara ter lido e compreendido essas políticas.

SEÇÃO 13 - AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO POR USUÁRIOS
Ao enviar ideias, sugestões, avaliações ou qualquer outro conteúdo, você nos concede uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo nos Serviços. Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não violará direitos de terceiros.
As avaliações publicadas refletem a opinião pessoal de quem as escreveu. Não criamos, compramos nem incentivamos avaliações falsas, e não removemos avaliações verdadeiras apenas por serem desfavoráveis. Podemos remover conteúdo ilícito, ofensivo, obsceno, alheio ao tema ou que viole direitos de terceiros.
Não temos obrigação de manter confidencialidade, pagar compensação ou responder ao conteúdo recebido.

SEÇÃO 14 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, disponibilidade ou prazos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro e de atualizar as informações a qualquer tempo, inclusive após o envio do pedido. Quando a correção implicar cancelamento, comunicamos você e reembolsamos integralmente o valor pago.

SEÇÃO 15 - USOS PROIBIDOS
Você pode usar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibido usá-los para: fins ilegais ou maliciosos; violação de leis ou regulamentos; infração de direitos de propriedade intelectual; assédio ou dano a terceiros; transmissão de informações falsas ou enganosas; envio de spam ou publicidade não solicitada; fornecimento de dados de terceiros sem autorização; ou qualquer conduta que restrinja o uso dos Serviços por outros.
Também é proibido: transmitir vírus ou códigos maliciosos; coletar dados pessoais de terceiros; usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar os Serviços; ou contornar medidas de segurança. Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

SEÇÃO 16 - AGENTES
16.1 Esta seção se aplica ao uso de Agentes para acessar os Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que age de forma autônoma ou semiautônoma em nome de uma pessoa ou entidade.
16.2 Nenhum Agente pode acessar os Serviços sem se identificar claramente e operar conforme os requisitos da seção 16.4.
16.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, o acesso de Agentes aos Serviços.
16.4 Os Agentes devem: (i) identificar-se em todas as requisições HTTP/HTTPS; (ii) não ocultar que as interações provêm de um Agente; (iii) responder com veracidade quando questionados sobre sua natureza; (iv) não contornar medidas de controle de acesso.

SEÇÃO 17 - RESCISÃO
Podemos encerrar este acordo ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento, em caso de violação destes Termos. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão. A rescisão não afeta pedidos já aceitos por nós nem reembolsos já devidos a você.
As seções de Propriedade Intelectual, Avaliações e Conteúdo Enviado por Usuários, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade e Lei Aplicável continuam vigentes após a rescisão.

SEÇÃO 18 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, AS INFORMAÇÕES E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RESSALVADAS AS GARANTIAS LEGAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO GARANTIMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.
Esta isenção refere-se exclusivamente ao funcionamento do website e não afeta a garantia legal dos produtos vendidos, prevista nos artigos 18 a 26 do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 19 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, E RESSALVADOS OS DIREITOS ASSEGURADOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, A RINELLE, SEUS SÓCIOS, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E PARCEIROS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU RECEITA.
Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer direito assegurado ao consumidor por norma de ordem pública. Em caso de conflito, prevalece a norma legal.

SEÇÃO 20 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a EASY ECCOM LTDA, a Shopify e seus parceiros de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes de: (1) violação destes Termos; (2) violação de leis ou direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços em desconformidade com estes Termos. Notificaremos você sobre qualquer reivindicação relevante e cooperaremos na defesa.

SEÇÃO 21 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada dos demais Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

SEÇÃO 22 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
A falha em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a tal direito. Estes Termos, em conjunto com as políticas aqui referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a Rinelle em relação ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.

SEÇÃO 23 - CESSÃO
Você não pode ceder ou transferir este acordo sem nossa autorização prévia por escrito. A Rinelle pode ceder ou transferir estes Termos, sem que isso prejudique qualquer direito seu já constituído.

SEÇÃO 24 - ATENDIMENTO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Nosso canal oficial de atendimento é o e-mail contato@rinelle.com.br e o WhatsApp +55 11 92513-5863, de segunda a sexta das 9h às 18h e aos sábados das 10h às 19h. Respondemos em até 1 dia útil.
Buscamos resolver qualquer questão diretamente com você, de forma rápida e transparente. Você também pode registrar sua manifestação na plataforma consumidor.gov.br ou junto ao Procon do seu estado.

SEÇÃO 25 - LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar eventual demanda no foro do seu próprio domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

SEÇÃO 26 - TÍTULOS
Os títulos usados neste documento têm finalidade meramente organizacional e não limitam nem afetam o conteúdo dos Termos.

SEÇÃO 27 - ALTERAÇÕES NESTES TERMOS
Você pode consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento.
As alterações passam a valer a partir da publicação e não se aplicam retroativamente a pedidos já realizados. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.

SEÇÃO 28 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para contato@rinelle.com.br.

EASY ECCOM LTDA
Nome fantasia: Rinelle
CNPJ: 61.101.059/0001-60
Avenida Paulista, 1471, Sala 1110, Bela Vista
São Paulo/SP, CEP 01311-927
E-mail: contato@rinelle.com.br
WhatsApp: +55 11 92513-5863
Atendimento: segunda a sexta das 9h às 18h, sábado das 10h às 19h

Última atualização: 21 de agosto de 2026.